I – PARTES
Nessa cláusula devem constar os dados de identificação das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas e o termo pelo qual serão chamadas no contrato.
II – OBJETO
Descrevendo detalhadamente o que está sendo contratado e o que está ou não incluso no acordo.
III- VALORES E CONDIÇÕES
Prevendo a remuneração pelo cumprimento do contrato, bem como prazo, forma e meio de pagamento.
IV – PRAZO
Definindo por quanto tempo a relação contratual será estabelecida, podendo ser por período determinado ou indeterminado.
V – PREVISÃO DE RESCISÃO
Com disposições que ofereçam suporte adequado para todas as partes na relação contratual, inclusive em caso de rescisão que possa causar prejuízo.
VI – PENALIDADES
Indicando sanções em caso de descumprimento, como multas, juros, indenizações, entre outros.
VII – ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Garantindo o sigilo do acordo quando estiverem envolvidas informações confidenciais.
VIII – DIREITO E DEVERES
Definindo cada uma das responsabilidades das partes.
IX- CONDIÇÕES GERAIS
Pautando outras condições mais genéricas que regem o pacto e que devem ser respeitadas.
X – QUAL OUTRA CLÁUSULA
Não pode faltar no seu contrato?
Conta pra gente nos comentários!
