(48) 3632-2898
contato@lroadv.com.br

CLÁUSULAS QUE NÃO PODEM FALTAR NO SEU CONTRATO

WhatsApp Image 2024-02-06 at 09.35.34

Compartilhe

I – PARTES
Nessa cláusula devem constar os dados de identificação das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas e o termo pelo qual serão chamadas no contrato.

II – OBJETO
Descrevendo detalhadamente o que está sendo contratado e o que está ou não incluso no acordo.

III- VALORES E CONDIÇÕES
Prevendo a remuneração pelo cumprimento do contrato, bem como prazo, forma e meio de pagamento.

IV – PRAZO
Definindo por quanto tempo a relação contratual será estabelecida, podendo ser por período determinado ou indeterminado.

V – PREVISÃO DE RESCISÃO
Com disposições que ofereçam suporte adequado para todas as partes na relação contratual, inclusive em caso de rescisão que possa causar prejuízo.

VI – PENALIDADES
Indicando sanções em caso de descumprimento, como multas, juros, indenizações, entre outros.

VII – ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Garantindo o sigilo do acordo quando estiverem envolvidas informações confidenciais.

VIII – DIREITO E DEVERES
Definindo cada uma das responsabilidades das partes.

IX- CONDIÇÕES GERAIS
Pautando outras condições mais genéricas que regem o pacto e que devem ser  respeitadas.

X – QUAL OUTRA CLÁUSULA
Não pode faltar no seu contrato?
Conta pra gente nos comentários!

Notícias Relacionadas

Notícia

VAMOS FALAR SOBRE A LGPD?

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determinou às empresas a necessidade da proteção e privacidade dos dados

Como podemos ajudar?