STF PODE RECONHECER CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS
Há uma grande mudança no horizonte do mundo empresarial em relação à cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) está próximo a reconhecer sua constitucionalidade, desde que seja garantido aos trabalhadores o direito de oposição. Seguindo essa corrente, a contribuição assistencial pode ser vista como uma forma […]
